Processo 28858/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/02/2012 16:45
Autuado em 27/02/2012 16:45
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1472/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 15/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2016 Acórdão   1472/ 2016 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/04/2016 Acórdão   1472/ 2016 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO
Origem INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado, exclusão:28/02/19), FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado, exclusão:17/10/13), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado, exclusão:17/10/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/02/2019 12:07 364341/16 RECURSO DE REVISÃO
21/02/2019 12:07 209880/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/02/2019 12:07 548363/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
20/06/2023 10:13 do Protocolo 412445/23
17/10/2022 13:40 do Protocolo 639080/22
11/10/2022 14:07 do Protocolo 630023/22
11/10/2022 13:54 do Protocolo 629998/22
05/10/2022 13:18 do Protocolo 613994/22
16/07/2021 11:12 do Protocolo 436940/21
03/09/2020 08:49 do Protocolo 565917/20
26/08/2020 15:33 Recibo de Petição Intermediária - 543387/20, de 26/08/20 - Protocolo: 543387/20
21/08/2020 09:37 do Protocolo 533209/20
21/08/2020 09:34 do Protocolo 533187/20
21/08/2020 09:31 do Protocolo 533179/20
27/06/2019 10:24 Recibo de Petição Intermediária - 434430/19, de 27/06/19 - Protocolo: 434430/19
27/06/2019 09:44 do Protocolo 434243/19
25/02/2013 09:04 do Protocolo 86468/13
17/12/2012 13:04 do Protocolo nº 84372-1/12, referente a Requerimento
22/08/2012 09:17 AR de devolução de autos fisicos
07/05/2012 09:33 AR de devolução de autos fisicos
26/04/2012 09:30 AR de devolução de autos fisicos
25/04/2012 16:59 do Protocolo 262269/12
09/04/2012 17:18 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2019 2008 Despacho Processual Diverso nº 212/2019
19/05/2016 1362 Despacho Processual Diverso nº 740/2016
15/04/2016 1340 Acórdão nº 1472/2016
01/04/2016 1330 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2016 de 07/04/2016
18/10/2013 750 Despacho Processual Diverso nº 805/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 961/2013
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2527/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2019 10:38 CMEX  
22/02/2019 14:19 DP Informação nº 1492/2019 -
21/02/2019 12:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 212/2019 -
21/02/2019 12:06 DP Informação nº 1291/2019 -
17/05/2016 15:59 DP  
03/05/2016 08:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 740/2016 -
07/04/2016 17:41 STP Acórdão nº 1472/2016 -
07/04/2016 17:41 STP Certidão de Sessão nº 253/2016 -
05/04/2016 09:45 GCFC  
31/03/2016 15:39 STP  
24/03/2016 16:16 GCFC  
24/03/2016 10:14 STP Certidão de Sessão nº 219/2016 -
19/11/2013 10:53 GCFC  
29/10/2013 16:10 SMPjTC Parecer nº 17359/2013 - pelo provimento parcial Recurso de Revista. Município de Mamborê. Provimento Parcial.
21/10/2013 16:22 DAT Parecer nº 212/2013 -
16/10/2013 16:24 DP Informação nº 21984/2013 -
24/07/2013 11:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 805/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 961/2013 -
23/10/2012 12:39 GCHEB  
26/09/2012 18:23 SMPjTC Parecer nº 15829/2012 - pelo provimento parcial Recurso de Revista. Provimento parcial para alterar o quantum a ser restituído e ressalvar a ausência de aplicação financeira. Mantendo-se o juízo de irregularidade e a necessidade de devolução dos valores gastos com pagamento de pessoal relativos à tax
21/08/2012 10:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 2944/2012 -
21/08/2012 10:05 DAT Parecer nº 142/2012 - Recurso de Revista. Contas julgadas irregulares. Despesas parcialmente demonstradas. Taxa operacional não pormenorizada. Parecer pelo provimento parcial do recurso. Petição intermediária pretendendo a análise do caso com base em paradigma apresentado. I
27/02/2012 17:33 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2062/2012 -
27/02/2012 16:44 DP Informação nº 1349/2012 -
27/02/2012 16:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2527/2012 -

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